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A lavagem de dinheiro

Categoria: Opinioes Publicado em segunda, 24 novembro 2014, 17:27

A lavagem de dinheiro começa com a chamada colocação: o dinheiro sujo, vindo do mundo do crime, é transferido para o circuito económico legal, através de grandes investimentos, como o imobiliário ou as joias.

Al Capone gostava de lavandarias. Era através do negócio nas inocentes lojas de que era proprietário que, segundo a lenda, escondia o rasto do dinheiro que ganhou com a lei seca nos Estados Unidos, vendendo álcool e praticando toda uma panóplia de crimes, do jogo clandestino à prostituição.

Consagrado na lei como branqueamento de capitais, o termo “lavagem de dinheiro” terá tido origem precisamente nesta prática. É após a sua condenação em 1931, por evasão fiscal, que um dos fundadores de Las Vegas, o gangster Meyer Lansky, passa a usar os bancos suíços, que lhe garantiam o anonimato das contas, e a recorrer à infindável teia das sociedades offshore. Terão sido estes os primeiros tempos daquilo que um procurador do Ministério Público ligado à investigação da criminalidade económica hoje designa por sistema de matrioskas: quando o dinheiro proveniente de atividades ilícitas como tráfico de droga ou corrupção, por exemplo, é pago a uma empresa offshore e as autoridades tentam descobrir quem é o último beneficiário dessa sociedade, deparam muitas vezes com uma teia infindável de firmas que são proprietárias umas das outras, sem conseguir chegar a um suspeito digno desse nome no final.

A lavagem de dinheiro começa com a chamada colocação: o dinheiro sujo, vindo de lucros originados no mundo do crime, é transferido para o circuito económico legal, através de grandes investimentos, como o imobiliário ou as joias. Numa tese de mestrado sobre o tema apresentada na Universidade Autónoma de Lisboa há menos de um ano, Sofia Azambuja descreve como as operações de branqueamento incluem uma segunda fase, designada por camuflagem: fazem-se “consecutivas operações”, num género de ‘cirurgia plástica’ de carácter financeiro, que visam impedir o conjunto de elementos documentais que possibilitariam a reconstrução das transações praticadas”. É preciso fazer desaparecer a ligação entre o criminoso e os bens. “Uma das formas mais conhecidas de atuar nessa modalidade é a execução de consecutivas transferências para contas desconhecidas, em diferentes instituições financeiras, de diversos países, sobretudo aqueles em que a sua fiscalização e legislação são benéficas a tal prática” – os paraísos fiscais.

Outra possibilidade, refere a mesma autora, “é o depósito em contas-fantasma pertencentes à própria organização criminosa, em que no processo de transferência o dinheiro ilícito é misturado com quantias mobilizadas legalmente de forma a ter a sua origem confusa”. Um método potenciado pela Internet e pelo surgimento do dinheiro digital. Na terceira fase do branqueamento, as verbas já recicladas são reintroduzidas nos circuitos económicos legítimos e usadas outra vez na aquisição de bens e serviços. Os estudiosos das organizações mafiosas fazem gosto em manter uma terminologia muito peculiar: quando o dinheiro sujo é usado para comprar bens e serviços para a própria organização criminosa, chama-se “lavado à mão”; já a “tinturaria” são os atos através dos quais uma rede criminosa dá às suas congéneres um serviço de branqueamento de capitais com distintos ciclos: o ciclo curto só para limpar o dinheiro ou o ciclo longo, que contém todas as atividades, desde a ocultação até ao investimento em negócios lícitos.

Os métodos para levar a cabo este tipo de operações são muitos, desde a criação de sociedades-fantasma em paraísos fiscais – “que se podem comprar e cuja existência se resume aos estatutos, sede e registo social”, refere a mesma tese de mestrado – à compra em dinheiro de elevadas quantias de fichas de jogo nos casinos. Nalguns países existem sistemas bancários clandestinos. “O agente branqueador entrega o dinheiro ao banqueiro”, que o transmite a um sócio seu noutro país, entregando em troca ao seu dono um recibo especial, que este pode apresentar no país estrangeiro. Assim, o dinheiro nunca sai fisicamente do território onde se encontra.

Implicando sempre a existência de outros crimes prévios, que dão origem à necessidade de limpar o dinheiro que originaram, o branqueamento revela-se particularmente difícil de provar quando está associado a ilícitos financeiros, como a corrupção, refere aquele magistrado. Provar corrupção é, habitualmente, mais difícil do que provar tráfico de droga. E quando os suspeitos alegam que a avultada soma que lhes apareceu de repente nas mãos nada mais era, afinal, do que o empréstimo de um amigo, e esse amigo o confirma, os investigadores podem ficar de repente de mãos a abanar. Especialmente se o dinheiro foi levantado em numerário num banco, e não movimentado por transferência. As heranças também são alibis usados com alguma frequência para explicar súbitos enriquecimentos.

ANA HENRIQUES, Público