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No tempo em que os impostos promoviam o povoamento

Categoria: Opinioes Publicado em sexta, 07 novembro 2014, 16:38

HOUVE tempos em que, em Portugal, havia uma verdadeira preocupação com o povoamento do país. Nos primórdios da criação de Portugal, o modo como se outorgavam os forais e privilégios às vilas e lugares permitia regular, e promover, o povoamento das regiões mais desertificadas.

Era este o caso, em especial, dos que partilhavam o estilo dos forais de Évora e da Covilhã. Esta foi uma ferramenta essencial para a definição do território Português tal como hoje o conhecemos.

Além da regulação dos impostos, a própria legislação local também promovia alguma ascensão social a quem viesse a habitar esses lugares ermos da Beira Interior. Quem possuísse um casal, com uma junta de bois, 40 ovelhas, um asno, e dois leitões podia ascender ao grupo social dos cavaleiros-vilões, desde que mantivesse um cavalo para defesa do território. Há 800 anos os servos que permanecessem um ano no território da Covilhã, ou em qualquer dos lugares que usavam forais do tipo do de Évora, tornavam-se homens livres. Entre outros privilégios, os habitantes desta região gozavam também do direito de isenção de portagem em todo o Reino de Portugal. Um privilégio esquecido pelos governantes de hoje. Para estimular, ainda mais, o povoamento destas regiões as tendas de comércio, os moinhos, e os fornos também estavam isentos de impostos.

Parece que, afinal, não é necessário inventar nada, apenas usar o que a história nos ensina. O normal é haver políticas que promovam a deslocação das populações dentro de determinado território, regulando o desenvolvimento demográfico e económico. Um país que esquece essa sua função reguladora está condenado a criar um território desequilibrado, pondo até em causa a sua integridade. Será possível manter no mapa de Portugal uma freguesia onde não há Presidente de Junta, um concelho sem juiz, ou uma aldeia onde os habitantes vão tratar-se a um centro de saúde espanhol? Até quando será possível manter a integridade desse mapa de Portugal? Mais tarde ou mais cedo a questão do mapa irá colocar-se. Um território sem a presença do estado não é parte desse estado, como a questão do mapa cor-de-rosa ensinou da pior maneira.

Mas, a maior lição que podemos aprender da história é a de que nada está definitivamente perdido. Tudo é dinâmico e mutável, dependendo da vontade das gentes e de um querer que se torna acção. É essa mesma história que nos mostra como, ao longo dos séculos, a população foi variando aqui pela Beira Interior. Estudos dispersos referem que a população do que é hoje a Cova da Beira terá duplicado de 1200 a 1300. Mais recentemente, e também em apenas cem anos, os registos dos censos provam que a população dos Concelhos do Fundão e Covilhã duplicou entre 1860 e 1960. Notável é o caso da Covilhã, que entre 1878 e 1890 passou de 10.809 para 17.562 habitantes. Um aumento de mais de 60 por cento em apenas 12 anos.

Como diria Mark Twain “as notícias da minha morte [Beira Interior] são manifestamente exageradas”. Não se afigura fácil, mas estará longe de uma quimera, acreditar que a Beira Interior pode vir a desenvolver-se de modo a ser um dos pólos principais de desenvolvimento de Portugal. Tal exigirá arte e engenho dos seus habitantes, e também um estado que legisle de modo a estabelecer privilégios fiscais que promovam o equilíbrio do território.

José Páscoa