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RANKING DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS. COMO SER UM TRANSPARENTE.

Categoria: Opinioes Publicado em sexta, 17 fevereiro 2017, 13:31

11Foi publicado há pouco tempo o ranking de transparência dos municípios e como sempre a comunicação social deu-lhe destaque. Os executivos municipais, porém, avaliam-no de modo diverso: aqueles que ficaram bem classificados valorizam-no, aqueles que ficaram mal ignoram-no.

O nome “Índice da transparência dos municípios” não está correto porque pode induzir as pessoas em erro. Ao juntar-se o nome “município” com o nome “transparência”, há a tendência para ver nesse ranking uma espécie de transparência política. Ora não é nada disso. Esse índice mede apenas a plenitude do seu portal da internet, ou seja, se ele contempla muita ou pouca informação e se permite muitas ou poucas funções e interacções.

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No caso de Montalegre, ficou em 42.º lugar, um honroso lugar. Para quem está habituado a ser dos últimos nos diversos rankings sérios que vão sendo feitos (como é o caso da desertificação em que é classificado como o terceiro lugar nacional a contar do fim), valoriza-o suficientemente. Daí que eu imagine que Montalegre esteja interessado em ser, ano após ano, mais bem classificado para poder exibir esse galardão e poder levantá-lo bem alto em tudo quanto é comunicação social.

Neste singelo artigo dou alguns conselhos à CMM para melhorar o seu portal e, por conseguinte, surgir em primeiro lugar no ranking da transparência e espero que ela os acolha de braços abertos. A questão é importante: é para a CMM ser o número 1. Não lutamos por menos.

Em primeiro lugar, deve pôr on-line as atas da Assembleia Municipal, pois já há cerca de um ano que não põe nenhuma. Eu sei porque não as põe: porque não quer que as pessoas saibam a feroz luta que o PSD/CDS tem movido ao PS, só que isso não é transparência. Refiro-me sobretudo aos pedidos de demissão do Presidente da Assembleia por não ter competência para o cargo, às denúncias de investimentos não produtivos, à não prestação de contas, à má gestão, à omissão de informação pedida pelos deputados, às promessas não cumpridas (como o caso dos saneamentos), às festas e forrobodó… Julgo que se esta informação não fosse sonegada, Montalegre subiria alguns lugares no índice da transparência.

Em segundo lugar, a informação introduzida no portal da CMM deve estar correta, completa e não ser contraditória. Podia citar o caso do Programa da Feira do Fumeiro que foi divulgado sem nele estar expresso o nome “Montalegre” e, por conseguinte, os leitores, quer gostassem ou não do programa, não saberem em que parte do país se realizava aquela feira/festa. Aqui, além da falta de transparência, temos um caso de desperdício de dinheiro.

Quero também aqui referir o meu último artigo acerca da exploração política que foi feita dos pastores, quando o presidente Orlando os pôs a fazer palhaçadas no salão nobre da Câmara a troco de um cheque. No caso do Pastor Eliseu, de Padornelos (ver foto), há informação contraditória: o cheque gigante diz que ele recebe 4.500 Euros, mas o documento PDF anexo, no portal da Câmara, diz que ele deve receber apenas 1.250. Isto é que é transparência? Este caso é passível de muitas interpretações e equívocos, como a de que ele devia receber 1.250 Euros, mas recebe 4.500 por exercer funções políticas da cor da Câmara. Aqui a falta de transparência dá azo a muitas interpretações, justas ou injustas.

Deixo um terceiro conselho para Montalegre pular directamente de 42 para n.º 1. Deve conter no seu portal, por questões de transparência, pois é disso que estamos a falar, uma hiperligação ao portal “Ajuste Direto” para que os munícipes tenham uma noção clara dos contratos que a Câmara faz. De entre os muitos casos escandalosos que podia citar, refiro o seguinte: o outedoor electrónico junto ao Multiusos foi vendido à Câmara pelo Sr. Paulo Jorge Dias Barroso, membro da Assembleia pelo PS e ex-presidente da junta de Tourém. Custou 28.500 euros e ninguém lhe conhece actividade na área, por sinal muito exigente por lidar com alta tecnologia. A sua actividade nas Finanças (CAE) é “vendedor de tapetes, carpetes e cortinados”. Isso é que é transparência? (Ver em http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=2005182 ). Foram pedidas explicações pelo deputado Dr. Marco Sousa numa das últimas Assembleias e não foi fornecida uma só palavra, quer por parte do vendedor, quer do comprador. Isso é que é transparência? Porque é que a Câmara não comprou a alta tecnologia directamente à empresa NetScreen e precisou de meter um intermediário desnecessário no negócio, que só percebe de “tapetes, carpetes e cortinados”? Porque é que meteu no negócio um intermediário cuja única finalidade é encarecer o preço da tecnologia e levar a Câmara, isto é, o povo, a pagar mais por ele? Isso é que é transparência? Alguém faz isso na sua economia doméstica? Eu não conheço ninguém.

Quando se trata de transparência, a ambição da Câmara deve ser o primeiro lugar. Ainda está longe, mas com os conselhos que eu lhe dou, amigo leitor, tenho a certeza de que, se os cumprir, em 2018 ela vai dar um “pulo de lobo” ao saltar directamente do n.º 42 para o n.º1, que é o único lugar que importa.

MANUEL RAMOS