imagem_aoutravoz_jpg.jpg

PS condena sanções "injustas e contraproducentes"

Categoria: País Publicado em terça, 07 junho 2016, 21:08

PS enviou aos partidos um projeto de voto contra a aplicação de sanções a Portugal por causa do défice de 2015. Governo anterior não é referido na condenação. Partidos ainda podem alterar texto.

O grupo parlamentar do PS já enviou para os restantes grupos parlamentares um projeto de voto contra as eventuais sanções da União Europeia a Portugal. Os socialistas esperam agora que as restantes bancadas apreciem o documento e proponham, ou não, alterações. O objetivo é chegar a um texto consensual que possa ser aprovado por todos os partidos. No texto proposto pelos socialistas, não há referências à eventual culpabilização do Governo anterior, uma alínea que impediria PSD e CDS de votar favoravelmente.

A proposta de “voto de condenação em relação às eventuais sanções por incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento” que o PS encaminhou esta tarde para os partidos lembra que o défice de 2015 “ficou apenas 0,2 pontos percentuais acima do limite máximo”, que é de 3%. E limita-se, de resto, a sublinhar os efeitos negativos que a eventual aplicação de penalizações teria para a economia “A mera possibilidade de aplicar sanções ao país afigura-se injusta, incompreensível e contraproducente”, lê-se.

[Aplicação de sanções é] injusta, face à grave crise económica e social que afetou Portugal e da qual ainda não recuperámos; incompreensível face ao reiterado apoio da Comissão Europeia à estratégia seguida; e contraproducente, face aos desafios que se colocam para a recuperação económica de Portugal”, lê-se na proposta de voto redigida pelo deputado socialista João Galamba.

O texto prossegue a dizer que a aplicação de sanções teria um “efeito económico, orçamental e reputacional muito negativo na economia, no investimento, no emprego e, portanto, nas próprias finanças públicas de Portugal”. E termina com um apelo aos partidos para juntarem a sua voz “à voz do Presidente da República, do Presidente da Assembleia da República e do Governo de Portugal”. Tanto Marcelo, como Ferro e como António Costa já defenderam ser contra eventuais penalizações de Bruxelas. Este fim de semana, no congresso dos socialistas, depois do presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, ter dito o mesmo, Costa voltou a reforçar a “incompreensão” das sanções, na medida em que a própria Comissão Europeia elogiou as políticas nacionais que produziram os resultados conhecidos no final de 2015.

O texto ainda não está fechado. Nem todos os grupos parlamentares subscrevem inteiramente o conteúdo do voto de condenação apresentado pelo PS e devem avançar com propostas de alteração ao documento.

Ao início da tarde, num comunicado enviado às redações, o grupo parlamentar do PS informava que tinha enviado para os “restantes grupos parlamentares, para apreciação, eventuais alterações e subscrição conjunta, o voto contra as eventuais sanções da União Europeia a Portugal por défice excessivo”.